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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição da ação monitória nos títulos de crédito
Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:27
TJSP cria Anexo para aplicação da Lei Maria da Penha
Um convênio entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo possibilitará a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, voltado à aplicação da ?Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 17:28
Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado
Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:20
Carta Aberta as Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
Esclarecimento sobre a campanha da OAB/SP
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.978, de 4/12/06
Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2023 - 13:07
Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio
são consideradas atividades ou operações insalubres (devido ao frio), conforme Anexo 9 da NR15”.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 251, de 24 de setembro de 2007.
Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação ao § 3º do art. 3º, art. 14, item "c" do Anexo II e
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:01
Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
O STJ mantém o entendimento, firmado em diversos precedentes e na doutrina especializada, de que é crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:27
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:30
X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital
Ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:30
STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree
Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:10
Oitava Turma garante à Ford esclarecimento sobre acordo coletivo
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) terá que analisar novamente os embargos de declaração da Ford Motor Company Brasil para verificar a existência de previsão em acordo coletivo, firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, de suspensão do contrato de trabalho dos empregados.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:47